Poder Legislativo peruano destitui cúpula do Judiciário do país

Após o vazamento de áudios revelando que integrantes do Conselho Nacional da Magistratura cometeram tráfico de influência, suborno e prevaricação, no maior escândalo do Judiciário no Peru, o Congresso peruano destituiu, uma sessão plenária extraordinária do Parlamento, convocada pelo presidente peruano, Martín Vizcarra, os integrantes do Conselho Nacional da Magistratura (CNM).

Durante duas horas, os congressistas debateram o relatório da comissão de Justiça que recomendou a destituição do conselho por causa séria, segundo o artigo 157 da Constituição. Vizcarra afirmou que  a remoção dos membros do CNM é um passo fundamental para reformar o sistema judicial do país”. “Agora vamos seguir trabalhando para devolver a todos os peruanos a confiança em suas instituições”, afirmou o presidente do Peru.

Cada bancada no Congresso teve um tempo de 10 minutos para expôr seus argumentos a favor da destituição dos conselheiros. O porta-voz da bancada governista Peruanos Por el Kambio, Gilbert Violeta, afirmou que o Congresso não pode fugir de tomar uma decisão de destituição e pediu que os presentes a demonstração de estarem do mesmo lado lutando contra a corrupção.

“Temos que investigar a relação entre os partidos políticos, assim como alguns parlamentares e líderes políticos que tentam influenciar diferentes órgãos do sistema judicial e no CNM”, disse.

Revelações desfavorecidas
O escândalo de corrupção se tornou público na semana passada, com a divulgação de uma série de escutas telefônicas que revelaram uma ampla rede de tráfico de influência, suborno e prevaricação nos mais altos níveis do Judiciário, incluindo altos magistrados, empresários e políticos.

As escutas custaram o cargo do ministro de Justiça e Direitos Humanos, Salvador Heresi, protagonista de um áudio, e cinco juízes da Corte Superior de Justiça de Callao, entre eles seu presidente, Walter Ríos, que pedia um suborno de pelo menos US$ 10 mil em troca de favorecer a nomeação de um procurador.

Minutos antes da votação no Legislativo local, foram divulgados novos áudios de conversas do juiz suspenso da Corte Suprema, César Hinostroza, que decidiu a favor da líder opositora Keiko Fujimori em uma investigação por lavagem de dinheiro, no que revelou sua aparente proximidade com os legisladores fujimoristas Luz Salgado e Miguel Torres.

Em uma das conversas, Hinostroza pede ao empresário Antonio Camayo que interceda pela sua Úlha para que possa trabalhar no escritório de advocacia de Torres, e em outra conversa, ele conta a outro interlocutor que “qualquer coisa, Luz (Salgado) é amiga”.

O polêmico juiz coordenou com Camayo, em um áudio previamente divulgado, reuniões com uma “Senhora K” da “força número um”, codinome que presumivelmente pode se referir a Keiko Fujimori e Força Popular, apesar de ela ter negado reunião com Hinostroza. Com informações da Agência Brasil.

Fonte: ConJur


Por: Sabatti Advogados

Publicado em: 3 de novembro de 2020

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