O refeitório foi transformado em auditório para receber o público acima do esperado que esteve na quarta edição do projeto Judiciário de Portas Abertas – Diversidade na Tristeza, no início da noite do dia, 28/11, no Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre.
Cerca de 70 pessoas – professores, magistrados, advogados, diretores de escolas -, acompanharam o debate com o tema Medo e Ousadia: o cotidiano dos professores e professoras e a decisão do STF (ADPF 548). Em discussão a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a liminar concedida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, contrária a decisões de juízes eleitorais que autorizaram a busca e apreensão de materiais de campanha em universidades e associações de docentes.
“Às vezes precisa-se dizer o óbvio”, afirmou a Juíza de Direito e uma das supervisoras do Foro, Karla Aveline de Oliveira, para quem a decisão, relatada pela Ministra Carmen Lúcia, é uma aula de Direito. “O STF garantiu o direito à liberdade de aprender e de ensinar.”
O sentimento foi compartilhado entre os debatedores. O Desembargador do TRT4 aposentado José Felipe Ledur assinalou que o entendimento do Supremo oferece garantias a preceitos constitucionais como o da liberdade de informação, de reunião, de exercício da profissão e de liberdade científica.
Debatedores
Compuseram a mesa de debates, além dos já citados, os seguintes profissionais: Andrea Zenari, Professora da rede municipal de ensino e Pedagoga; Luciana Carneiro da Rosa Aranalde, Advogada trabalhista e Professora universitária; Felipe Facin Lavarda, Defensor Público Estadual; Marco Mello, Professor de História e Filosofia da rede municipal de ensino e Ana Rosimeri Araújo da Cunha, Professora da rede municipal de ensino.
Também presentes ao evento as Juízas-Corregedoras Gioconda Fianco Pitt e Eloisa Helena Hernández de Hernández, a Juíza Leila Torelly Fraga (AJURIS), a Juíza Karen Luise Souza Pinheiro, o Juiz Eugênio Couto Terra, a Desembargadora Judith dos Santos Mottecy, os Juízes do Trabalho e representantes da Associação de Juízes para a Democracia, Gabriela Lacerda, Daniela Floss, Lúcia Matos e Charles Kuhn.
Representando escolas, Alexandre Dias Lopes, Diretor do Colégio Marista Ipanema; Ildo Ronan Vilarinho Jr., Diretor da Escola Estadual de Ensino Médio Padre Réus; e Cindi Regina Sandri, Professora e Diretora da Associação dos Trabalhadores de Educação de Porto Alegre.
Portas abertas
A iniciativa de fazer do Foro da Tristeza um local aberto para a o debate e a troca de ideias é dos supervisores do local. “Queremos construir um diálogo com a comunidade”, explicou o Juiz de Direito Roberto Arriada Lorea. Contou ao público que, quando o Judiciário de Portas Abertas foi planejado, ele a Juíza Karla tencionavam realizar um evento por semestre. Mas já estão no quarto desde agosto, segundo ele, por obra do dinamismo e entusiasmo da colega de jurisdição.
Para a magistrada Aveline de Oliveira, os eventos são um antídoto contra um Judiciário ¿encastelado¿, distante das pessoas. ¿Devemos nos abrir também para sermos pautados pela comunidade¿, justificou.
Diversidade sexual e racismo foram outros temas do Judiciário de Portas Abertas, além de uma Mostra de Mediação, realizada este mês.
Por: Livio Sabatti
Publicado em: 3 de novembro de 2020
.svg.png){kind=spacer}