Lançamento do Documento Nacional de Identidade

Foi lançado de forma oficial, na manhã desta segunda-feira, o Documento Nacional de Identidade (DNI), que busca eliminar duplicidades, diminuir a burocracia e utilizar de forma mais eficiente o uso dos recursos públicos, aperfeiçoando assim a prestação de serviços ao cidadão.

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e de diversos representantes dos Três Poderes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, ressaltou o espírito de cooperação e harmonia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “É preciso ver esse momento como responsabilidade institucional cooperativa. Se tivéssemos caído em ciladas mesquinhas de querer reconhecimento pela autoria, nós não teríamos avançado”, disse o ministro.

O que é o DNI?

O DNI é um documento digital que será gerado por aplicativo gratuito e disponibilizado para smarthphones e tablets nas plataformas IOS e Android. Inicialmente, o projeto-piloto será testado com servidores do TSE e do Ministério do Planejamento. A previsão é de que o documento esteja disponível para os cidadãos a partir de julho deste ano.

Após fazer o cadastro no aplicativo, o cidadão deverá validar seu cadastramento nos postos de atendimento. As opções de locais mais próximos do requerente serão indicadas no próprio aplicativo.

O documento terá como base os registros contidos no cadastro eleitoral e só poderá ser utilizado por quem já realizou a biometria (coleta de foto e impressões digitais) na Justiça Eleitoral. Este procedimento reforça a segurança e a confiabilidade na identificação do indivíduo.

Fonte:TRE/RS

Por: Sabatti Advogados

Publicado em: 3 de novembro de 2020