IBGE Deve Produzir Dados Para Subsidiar Fiscalização na Área da Educação

Os Tribunais de Contas devem obter em breve dados específicos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que subsidiarão o trabalho de fiscalização das metas e estratégias dos planos de educação (PEs) em nível nacional.

Na última sexta-feira (19/12), o coordenador do Grupo de Trabalho (GT) para o acompanhamento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) Cezar Miola, participou de reunião com a coordenadora de População e Indicadores Sociais do IBGE, Leila Ervatti, para dar seguimento às tratativas de viabilização para a produção de estimativas populacionais atualizadas por faixa etária de crianças e jovens.

O encontro, realizado na sede do Instituto, no Rio de Janeiro, contou com a participação da diretora de Cooperação e PEs do Ministério da Educação (MEC), Wânia Clemente de Castro, do coordenador-geral de Implantação dos PEs do MEC, Jhonata Moreira Pereira, além de técnicos do IBGE e do integrante do Grupo de Trabalho IRB-Atricon e auditor público externo do TCE-RS, Paulo Panassol.

De acordo com o coordenador do GT, conselheiro Cezar Miola, as informações são necessárias para que os gestores públicos e os órgãos de controle possam balizar suas ações através de parâmetros oficiais seguros e padronizados.

Os dados devem ser utilizados pelos órgãos de controle no sistema informatizado de acompanhamento da execução dos planos de educação, o TC educa, que irá subsidiar as ações fiscalizatórias. Para verificar a quantidade de crianças de 4 e 5 anos fora da escola, por exemplo, é necessário saber qual a população com a respectiva faixa etária naquele determinado município, que pode ser calculada pelo IBGE, e confrontar com os dados do Censo Escolar, que informa o número de matrículas.

O pedido de geração das informações foi formulado pelo vice-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e presidente do TCM-RJ, Thiers Montebello, e pelo conselheiro Cezar Miola, em audiência com o presidente do IBGE, Roberto Luiz Olinto Ramos, em julho de 2017.

A iniciativa integra uma série de ações previstas pelo Grupo de Trabalho Atricon-IRB. Criado por uma Portaria Conjunta da Atricon e do IRB, o Grupo foi instituído para propor ações de acompanhamento das metas dos planos de educação e de análise da qualidade dos gastos na área.