Brasil, campeão de burocracia

Sete em cada 10 pessoas acham que a burocracia faz o governo gastar mais que o necessário, de acordo com o Ibope. Além do aumento de despesa, o excesso da burocracia no Brasil resulta em estímulo à corrupção, desestímulo aos negócios, afeta o dia a dia dos brasileiros e é um dos principais entraves ao crescimento econômico do País. O #EuFiscalizo de setembro traz um panorama da burocracia no Brasil, assim como as estratégias para a desburocratização e o papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no processo de indução de melhorias na organização pública.

A burocracia é definida por Max Weber (1864-1920) como “a forma mais racional de exercício de dominação, porque nela se alcança tecnicamente o máximo de rendimento em virtude de precisão, continuidade, disciplina, rigor, confiabilidade, intensidade, extensibilidade dos serviços e aplicabilidade formalmente universal a todas espécies de tarefas”. Desenvolvida para ser um tipo ideal de sistema, hoje é vista como grande causadora de empecilhos, seja nos processos públicos ou nos privados.

Nesta edição, o #EuFiscalizo mostra iniciativas para reduzir entraves burocráticos, como o decreto da Boa-Fé, o Conselho Nacional para a Desburocratização – Brasil Eficiente e a Estratégia de Governança Digital (EGD), instituída pelo governo federal em 2016, com o objetivo de tornar as políticas públicas mais eficientes e econômicas a partir do uso de tecnologias.

A entrevista especial é com o auditor Fernando Camargo, atualmente responsável pelo projeto Eficiência e Produtividade, lançado pelo TCU. O projeto desenvolve estratégias para atuação do tribunal na melhoria da burocracia relacionada a negócios e empresas. Já o auditor André Pacheco, da Secretaria de Fiscalização de Tecnologia da Informação do TCU, comenta sobre a fiscalização do sistema eSocial. Por meio dele, empregadores deverão repassar ao governo informações sobre os trabalhadores, de forma unificada.

TCU e desburocratização O TCU tem estruturado ações para promover melhorias em processos próprios e de jurisdicionados, com foco na desburocratização e na eficiência da administração pública. Segundo o ministro Vital do Rêgo, “o tema desburocratização foi um dos aspectos priorizados no planejamento de ações de controle externo para o período 2018/2019. No trabalho que se inicia, o TCU pretende considerar as dificuldades decorrentes da sobreposição de normas e conflitos com arcabouço legal, atuar junto ao setor produtivo e entender os principais entraves para seu desenvolvimento, o ‘custo imposto’ para o cumprimento das obrigações exigidas e, em última análise, o reflexo na vida do cidadão”.

Fonte: TCU

Por: Sabatti Advogados

Publicado em: 3 de novembro de 2020