03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empregada com doenças psíquicas não relacionadas ao trabalho tem indenizações negadas
A Justiça do Trabalho gaúcha indeferiu a uma ex-empregada de um frigorífico [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Trabalhador atingido no rosto por pedra lançada pelo chefe tem direito a indenização por danos morais
Um trabalhador que realizava manutenções em redes hidráulicas e foi [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRT-18 nega vínculo entre pastor e igreja por ver relação “baseada na fé”
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Operador despedido durante período de estabilidade acidentária deve ser indenizado
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma indústria metalúrgica [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Falta de previsão em regulamento não impede que entidade de previdência privada cobre reserva matemática adicional
A falta de previsão expressa no regulamento vigente à época da [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória após sentença, diz STJ
No processo de execução e na ação de inventário, há ampla e irrestrita [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empresa que despediu empregado portador de HIV sem comprovar o motivo é condenada por dispensa discriminatória
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma indústria de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TJ-ES aplica teoria do desvio produtivo ao condenar distribuidora de energia
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo aplicou a teoria do desvio [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
STJ autoriza penhora parcial de salário em obrigação não alimentar
É possível a penhora de uma fração salarial desde que não comprometa a [...]
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