03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Aplicativo de transporte condenado a devolver em dobro valor de corrida não encerrada
A empresa 99 Tecnologia Ltda., dona do aplicativo 99 POP, terá que devolver [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Desinformação gera ressarcimento a consumidor
Ao contratar cartão de crédito e ser cobrado inadvertidamente por [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Primeira Seção define que empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou procedente o [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Negado acréscimo salarial a vigilante de supermercado que também orientava clientes no estacionamento
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Moradora terá que indenizar síndica por ofensas em grupo de mensagens
A Segunda Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Tribunal condena homem que falsificou assinaturas para facilitar processo de aquisição de arma de fogo
O Superior Tribunal Militar (STM) confirma a condenação de um despachante [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Fiança bancária e seguro-garantia judicial suspende crédito não tributário, diz STJ
É cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Segurado que trabalha em condições especiais pode contar tempo de auxílio-doença não acidentário como especial
Por unanimidade, a Primeira Seção fixou a tese de que o segurado que [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Servidor Municipal aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social pode permanecer no cargo
A concessão de aposentadoria voluntária de servidor municipal pelo Regime [...]
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