03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Dirigente sindical despedida em período de estabilidade deve ser reintegrada
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) determinou a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que viola a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Estado indenizará homem por falso resultado positivo para HIV
Com base no artigo 37, §6º, da Constituição, que dispõe que “pessoas [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empresa aérea devolverá dinheiro de passagens canceladas por doença
A cláusula contratual que prevê a retenção pela empresa do valor pago em [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Operador exposto a calor em ambiente fechado deve ganhar adicional de insalubridade em grau médio
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Medidas protetivas contra homem acusado de violência doméstica são mantidas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Magistrados multam empresa por litigância de má-fé e destinam valor a entidade de combate ao câncer
A Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, na região [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Portal de Governança Digital estimulará troca de experiências de TI no Poder Judiciário
Promover o intercâmbio de experiências entre os órgãos do Poder Judiciário [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade, diz TST
Extinção de setor não afasta o direito de membro da Comissão Interna de [...]
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