03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a União [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Técnica de enfermagem ganha direito a redução da jornada para cuidar de filho autista
Uma técnica de enfermagem do Hospital Escola da Universidade Federal de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Propostas para despolitizar Suprema Corte esquentam debate eleitoral nos EUA
No dia em que Donald Trump foi eleito presidente dos EUA, em novembro de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Candidata de ampla concorrência poderá ser nomeada em vaga não preenchida por pessoas com deficiência
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 garante medicamento a paciente com Linfoma de Hodgkin
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia
Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
SBT é condenado a indenizar cadeirante em R$ 30 mil por conduta discriminatória
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Terceira Turma restabelece indenização de R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu [...]
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