03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Veja indenizará jornalista que teve foto publicada por equívoco
Ter a imagem associada a um esquema de corrupção, nas páginas de uma [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Servente de obras que tinha contato com argamassa sem usar EPIs adequados ganha adicional de insalubridade
A Justiça do Trabalho gaúcha deferiu adicional de insalubridade em grau [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo será indenizado
Para a 3ª Turma, a medida impossibilita a recolocação no mercado de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Horas trabalhadas após as 5h da manhã devem ser pagas com adicional noturno em caso de prorrogação de jornada, decide 10ª Turma
A Justiça do Trabalho gaúcha condenou um hospital de Porto Alegre a pagar [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Aprovada em concurso ganha direito à nomeação após expiração do prazo
Por decisão do Órgão Especial do TJRS, foi concedido mandado de segurança [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Pagamento espontâneo de pensão não gera compromisso eterno
A obrigação alimentar extinta, mas que continua a ser paga por opção do [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço
Uma operadora de telefonia terá que pagar R$ 5 mil de indenização por [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
SUS deve fornecer medicamento a paciente com psoríase
Paciente não pode ser prejudicado por indisponibilidade de tratamento já [...]
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