03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Viúva pode optar entre receber pensão do pai ou do marido, diz TJ-SC
Pensões podem ser estendidas em benefício da filha de ex-servidor. Para [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Indústria é condenada por demora na troca de protetores auriculares
26/08/20 – A IPA – Indústria de Produtos Automotivos RGS Ltda., [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
STJ admite adoção por avós para desvincular criança de lastro criminal
Ainda que o Estatuto da Criança e do Adolescente proíba expressamente a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Trabalhadora que aguardava até duas horas para poder ir ao banheiro deve ser indenizada
Uma trabalhadora de um supermercado que era obrigada a aguardar até duas [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Filha de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial tem direito a renunciar à aposentadoria por idade para obter pensão militar especial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Oficial de cozinha tem direito ao FGTS do período de afastamento por doença ocupacional
Ela receberá ainda indenização substitutiva relativa à estabilidade [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
União deve seguir repassando verbas para construção de casas em comunidade quilombola em Porto Alegre
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no início do mês [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Gestante que se acidentou com seringa descartada incorretamente no trabalho deve ser indenizada
Uma ex-auxiliar de serviços gerais de um hospital de Porto Alegre deve ser [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Justiça determina que União forneça medicamento para paciente com câncer raro de medula óssea
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve no início do mês [...]
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