03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 restabelece multa de quase R$ 9 mil aplicada pelo Inmetro contra as Lojas Colombo em Porto Alegre (RS)
Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empregado que tinha três minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão deve ser indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Federação e associação de jiu-jitsu devem indenizar atleta que não recebeu prêmio
A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras
A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais deve ser indenizada e receber pensão mensal
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Trabalhador haitiano que sofreu ofensas racistas do chefe deve ser indenizado
Um auxiliar de limpeza deverá receber R$ 15 mil de indenização de danos [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto
A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado
Um trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão deve ser [...]