03/11/2020

Por: Livio Sabatti

TRF4 restabelece multa de quase R$ 9 mil aplicada pelo Inmetro contra as Lojas Colombo em Porto Alegre (RS)


Por unanimidade, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Empregado que tinha três minutos para ir ao banheiro e nome exibido em telão deve ser indenizado


A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Federação e associação de jiu-jitsu devem indenizar atleta que não recebeu prêmio


A Federação de Jiu-Jitsu do Estado de Goiás e a Associação Centro Oeste [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Empresa pagará parte de créditos devidos a auxiliar que prestava serviço a várias tomadoras


A empresa sustentava que o trabalhador prestou serviços a mais de um [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais deve ser indenizada e receber pensão mensal


A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Trabalhador haitiano que sofreu ofensas racistas do chefe deve ser indenizado


Um auxiliar de limpeza deverá receber R$ 15 mil de indenização de danos [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Bombeiro comunitário de município receberá por horas de trabalho além do previsto


A regulamentação própria da profissão estabelece limite de jornada de 36 [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado


Um trabalhador que sofria deboches do chefe por ter depressão deve ser [...]