19/04/2021
Por: Livio Sabatti
Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade
A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco. [...]
16/04/2021
Por: Livio Sabatti
Igreja deve indenizar pedreiro que ficou tetraplégico e perdeu a fala após cair de andaime
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou [...]
15/04/2021
Por: Livio Sabatti
Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental
Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de [...]
14/04/2021
Por: Livio Sabatti
Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao [...]
13/04/2021
Por: Livio Sabatti
3ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre instalador de cortinas e loja
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [...]
12/04/2021
Por: Livio Sabatti
Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma [...]
09/04/2021
Por: Livio Sabatti
Portuário receberá indenização pela supressão de horas extras após mudança de jornada
Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é [...]
08/04/2021
Por: Livio Sabatti
Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de [...]
07/04/2021
Por: Livio Sabatti
Familiares de trabalhador que morreu em acidente na demolição de uma casa devem receber indenizações
Os familiares de um trabalhador que morreu com a queda de uma parede [...]