19/04/2021

Por: Livio Sabatti

Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade


A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco. [...]

16/04/2021

Por: Livio Sabatti

Igreja deve indenizar pedreiro que ficou tetraplégico e perdeu a fala após cair de andaime


A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou [...]

15/04/2021

Por: Livio Sabatti

Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental


Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de [...]

14/04/2021

Por: Livio Sabatti

Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao [...]

13/04/2021

Por: Livio Sabatti

3ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre instalador de cortinas e loja


A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [...]

12/04/2021

Por: Livio Sabatti

Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização


​​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma [...]

09/04/2021

Por: Livio Sabatti

Portuário receberá indenização pela supressão de horas extras após mudança de jornada


Apesar de a jornada ter sido reduzida e o salário mantido, a indenização é [...]

08/04/2021

Por: Livio Sabatti

Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença


Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de [...]

07/04/2021

Por: Livio Sabatti

Familiares de trabalhador que morreu em acidente na demolição de uma casa devem receber indenizações


Os familiares de um trabalhador que morreu com a queda de uma parede [...]