03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Sem prova de agravamento de risco, seguradora terá de cobrir acidente com transformador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Mulher ferida com rojão jogado por vizinho será indenizada
A 10ª Câmara Cível do TJRS concedeu indenização por danos morais à mulher [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Transportadora é condenada por não fazer controle de ponto de caminhoneiro
Uma empresa de transportes foi condenada a pagar para um caminhoneiro horas [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TCE-RS determina que ex-prefeito de Passo Fundo devolva mais de R$ 800 mil aos cofres públicos
Em sessão da 1ª Câmara do último dia 04, o Tribunal de Contas do Estado [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal
Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Indenização de R$ 350 mil para vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente
O ministro Og Fernandes, do STJ, aumentou o valor de indenização por danos [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Dono de serralheria é condenado por deixar de assinar carteira de trabalho de empregado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Lei torna depoimento especial obrigatório em todo o país
Foi sancionada, no último dia 4, a lei que torna obrigatória a aplicação do [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Militar do Exército é condenado por fraudar processo de seleção para sargento
Um ex-sargento temporário do Exército foi condenado pelo crime de falsidade [...]