03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Sem prova de agravamento de risco, seguradora terá de cobrir acidente com transformador


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Mulher ferida com rojão jogado por vizinho será indenizada


A 10ª Câmara Cível do TJRS concedeu indenização por danos morais à mulher [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Transportadora é condenada por não fazer controle de ponto de caminhoneiro


Uma empresa de transportes foi condenada a pagar para um caminhoneiro horas [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

TCE-RS determina que ex-prefeito de Passo Fundo devolva mais de R$ 800 mil aos cofres públicos


Em sessão da 1ª Câmara do último dia 04, o Tribunal de Contas do Estado [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo recursal


Doença de advogado não é motivo de força maior para suspender prazo [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Indenização de R$ 350 mil para vítima de preso autorizado a sair da cadeia ilegalmente


O ministro Og Fernandes, do STJ, aumentou o valor de indenização por danos [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Dono de serralheria é condenado por deixar de assinar carteira de trabalho de empregado


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Lei torna depoimento especial obrigatório em todo o país


Foi sancionada, no último dia 4, a lei que torna obrigatória a aplicação do [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Militar do Exército é condenado por fraudar processo de seleção para sargento


Um ex-sargento temporário do Exército foi condenado pelo crime de falsidade [...]