03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Ao condenar ex-militar pelo furto de munição do Exército, Tribunal ressalta que a prática alimenta o crime organizado
Nesta quinta-feira (30), o Superior Tribunal Militar (STM) condenou, por [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Certidão negativa de débito com Ibama não pode ser exigida de pescadores para renovar licença de barcos
A União não pode exigir que pescadores da Lagoa dos Patos (RS) apresentem [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Fórum da Saúde e indústria farmacêutica debatem a judicialização
Reunido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na tarde da última [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Migração do plano de saúde dentro do mesmo grupo econômico não tem nova carência
O precedente é de Mato Grosso, mas pode interessar a milhares de cidadãos [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
TCU disponibiliza relatório de auditoria sobre ensino médio no Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou um estudo inédito, de [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Realidade prisional: auditoria mostra que o custo mensal do preso é desconhecido em vários Estados
Auditoria coordenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no sistema [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Estado deve fornecer informações, mesmo que sigilosas, aos órgãos de fiscalização
Juíza de Direito Marilei Lacerda Menna, do 2º Juizado da 7ª Vara da [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Dívidas de condomínio vencidas devem ser incluídas no curso do processo até o pagamento
Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
1ª Vara do Trabalho de Santa Maria deve julgar processo de empregada contratada em Curitiba mas que atuava em regime de teletrabalho no município gaúcho
A 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria deve julgar um processo ajuizado por [...]
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