TJ-SP anula contrato abusivo de empréstimo e manda MP investigar financeira 03 . novembro . 2020 O contrato de empréstimo [...]
Decisão em ação coletiva vale apenas para associados, diz Supremo 03 . novembro . 2020 O Plenário do Supremo [...]
Servidor que acumula cargos públicos pode receber acima do teto, define STF 03 . novembro . 2020 Em respeito à [...]
STM recebe denúncia contra civil que desacatou militares em Copacabana 03 . novembro . 2020 O Superior Tribunal [...]
O que fazer quando o INSS não defere benefício para trabalhador incapaz 03 . novembro . 2020 Situação bastante [...]
Mulher presa não pode estar algemada durante o período do parto 03 . novembro . 2020 Está em vigor, desde [...]
Sócios de empresa envolvida na operação Gárgula, da PF, e ex-prefeito de Fortim (CE) vão ter de ressarcir cofres públicos 03 . novembro . 2020 O ex-prefeito de Fortim [...]
Negado seguimento a recurso de condutor que atropelou e matou mãe e filha 03 . novembro . 2020 O ministro Luiz Fux, do [...]
Cetesb indenizará biólogo dispensado quando estava com depressão ligada ao trabalho 03 . novembro . 2020 A Segunda Turma do [...]
Reforma política deve melhorar sistema e fortalecer democracia, diz presidente do TSE 03 . novembro . 2020 Após se reunir com [...]