Direito Militar

O militar está inserido num sistema erigido sobre os pilares da hierarquia e disciplina, fato que possibilita, com maior freqüência, que na defesa de referidos valores, direitos e garantias constitucionais sejam sistematicamente desrespeitados.

O escritório Sabatti & Advogados tem vasta experiência na defesa dos direitos dos Militares das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, possuindo em sua equipe profissionais ex-integrantes das Forças Armadas que dominam com propriedade a rotina e linguagem da Caserna, com atuação prática, administrativa e judicial, desde 2003. Seguem algumas das linhas de atuação:

  • Defesas em processos por crimes militares perante as Auditorias e Superior Tribunal Militar;
  • Defesas em Conselhos de Justificação/Conselho de Disciplina/Sindicância/IPM/FATD/IPD;
  • Reintegração/Reforma/LTS;
  • Melhoria de Reforma/Alteração do Fundamento da Reforma;
  • Concursos Militares;
  • Pensão Militar;
  • Adicional de Inatividade;
  • Dano Moral e Pensionamento Vitalício por Acidente em Serviço;
  • Assédio Moral (trabalhar doente);
  • Promoção/Indenização por Preterição.