03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Hotel Fazenda para pets indenizará por fuga de cão
Os Juízes de Direito da Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Ex-dono e proprietária de escola de dança condenados por câmera escondida em vestiário
Por decisão da 6ª Câmara Cível do TJRS, o ex-diretor de uma escola de dança [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI
Não houve comprovação de danos efetivos. A Quarta Turma do Tribunal [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Bancário que concedeu crédito irregular à sua própria irmã não consegue reverter justa causa aplicada pela Caixa
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança
O espólio tem legitimidade para propor ação que busca a declaração de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRT-18 considera discriminatório demitir funcionário depressivo em tratamento
Demitir sabendo que o empregado está com problemas de saúde é [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Acórdão do STJ decide que caso ocorrido antes da Lei 13.491 é de competência da Justiça Militar
Os casos envolvendo a ampliação de competência da Justiça Militar da União, [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Posto de combustível pagará R$ 5 mil a frentista que sofreu assédio sexual
Um posto de combustível terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Indenização a mergulhador atingido no rosto por hélice de barco é majorada
O valor de R$ 59 mil foi considerado desproporcional à gravidade do dano. A [...]
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