03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Prolação da sentença é o marco temporal que define aplicação do CPC
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou, [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Fisco pode acessar dados do Sistema Financeiro, decide STJ
O Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Decisão histórica condenou propaganda de alimentos dirigida ao público infantil
“Apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Oficial é condenada por falsificar declaração de tempo de serviço para ganhar estabilidade
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma ex-tenente temporária do [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Degravação parcial de sentença oral não prejudica defesa, define STJ
A ausência de degravação completa da sentença penal proferida de forma oral [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Para 5ª Turma do TRT-RS, agente de saúde que visita doentes de forma habitual tem direito a adicional de insalubridade em grau médio
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Punição sem abuso ou excesso não configura maus-tratos a menor, diz TJ-RS
Para a configuração do crime de maus-tratos, tipificado no artigo 136 do [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Salão de beleza é condenado por problemas em escova progressiva
O Salão Fada das Loiras, localizado na Comarca de Sapucaia do Sul, foi [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TJ-SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou [...]
.svg.png){kind=spacer}