03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Suprema Corte dos EUA anula decisão que incluiu voto de juiz morto
Exatos 11 dias antes de morrer, o juiz Stephen Reinhardt, do Tribunal de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TJRS nega suspensão de tramitação da PEC sobre plebiscito para venda de estatais
A Desembargadora Angela Terezinha de Oliveira Brito, integrante do Órgão [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
A ausência de indeferimento expresso e fundamentado acerca do pedido de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Mantido pregão eletrônico do IPEA que exige contratação de presos e egressos do sistema prisional
STJ
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Lei do Distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência
A Lei do Distrato Imobiliário (13.786/18) não se aplica a contratos [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Sindicato tem de comprovar pobreza para obter Justiça gratuita
Para ter direito ao benefício da assistência judiciária gratuita, o [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Condições para decretação de prisão preventiva devem estar presentes na concessão de menagem, decide Tribunal
A prisão do militar no quartel conhecida como “menagem” constitui uma [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Caixa deve pagar indenização a dono de imóvel com risco de desmoronamento
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá pagar indenização por danos morais a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Companhia aérea é responsável por falta de acesso para cadeirante, diz STJ
O Código de Defesa do Consumidor prevê que o fornecedor de serviços [...]
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