03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Supermercado deve ressarcir empregado que teve carro furtado no estacionamento
Uma rede de supermercados gaúcha foi condenada a ressarcir um ex-empregado [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA
Prevista no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Decreto que altera regras sobre armas e munições é objeto de novo questionamento no STF
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
STM decide que é competência dos Conselhos de Justiça julgar ex-militares, após a Lei 13.774/2018
Na tarde desta quinta-feira (16), o Superior Tribunal Militar (STM) [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Suspensa decisão que deixava de expedir mandados de prisão
A Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, integrante da 6ª [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
O princípio da obrigatoriedade da ação e os acordos na esfera penal
Esta obrigatoriedade, curiosamente, não está prevista explicitamente em [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Verba judicial pode ser recebida por sucessores independentemente de inventário
Os valores decorrentes de processo judicial não recebidos em vida pelo [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
Como instituição responsável pela defesa judicial de direitos individuais [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
STJ autoriza penhora de 15% de salário para quitar dívida de aluguel
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça autorizou a penhora de 15% da [...]
.svg.png){kind=spacer}