03/11/2020
Por: Livio Sabatti
O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental
A alienação parental, segundo a legislação brasileira, consiste no conjunto [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Supremo decidirá se separação judicial é requisito para divórcio
O Supremo Tribunal Federal irá analisar se, após a Emenda Constitucional [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Superior Tribunal Militar promove projeto para servidores, magistrados e colaboradores que desejam parar de fumar
31 de maio é a data escolhida pela Organização Mundial da Saúde para [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Partidos pedem que STF declare nulidade de decretos que regulamentam o Estatuto do Desarmamento
Dois partidos questionaram no Supremo Tribunal Federal (STF) decretos do [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
CNJ permite acesso de pesquisadores a processos sigilosos de Família
Processos que tramitam em Varas de Família sob segredo poderão ser [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Privilegiar mulheres em folgas no trabalho é inconstitucional, diz TST
É inconstitucional que o empregador privilegie mulheres sem nenhuma [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empresa é condenada por disseminar informações negativas sobre ex-empregado
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
IR que incide sobre direito de imagem de jogador de futebol é de pessoa física
A exploração de imagem de jogador de futebol não se enquadra na exceção à [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Banco pode negar consignado com base em idade do cliente, decide STJ
Não caracteriza discriminação abusiva a prática das instituições [...]
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