03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Cerceamento de defesa só existe se a parte provar que o ato impugnado lhe causa prejuízo, decide 5ª Turma
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
STM será parceiro do Painel Multissetorial de Checagem de Informações e Combate a FakeNews
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início a mais um projeto para [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Suprema Corte dos EUA decide não separar Estado e igreja
Por João Ozorio de Melo A “Cruz da Paz”, agora nacionalmente conhecida como [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Alienação fiduciária entre construtora e banco não afeta comprador de imóvel
Alienação fiduciária entre construtora e banco não tem eficácia contra [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Fraude autoriza bloqueio de bens de quem não integra polo passivo de execução fiscal
A ocorrência de fraude para permitir sonegação fiscal ou esvaziamento [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
PGR questiona 13 leis sobre honorários de sucumbência para procuradores
A Procuradoria-Geral da República ajuizou, na terça-feira (18/6), 13 ações [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Hipótese de fraude autoriza indisponibilidade de bens de participantes do ilícito que não constam no polo passivo da execução fiscal
A ocorrência de fraude para oportunizar sonegação fiscal ou esvaziamento [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
STJ anula processo por ilegalidade de provas obtidas pela polícia ao invadir casa
É lícita a entrada forçada em domicílio sem mandado judicial, mesmo em [...]
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