03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Frigorífico é condenado por conceder intervalo intrajornada a eletricista apenas no final do expediente
Um eletricista que usufruía seu intervalo intrajornada apenas no fim do [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Casa noturna condenada por só liberar cliente após assinatura de nota promissória
A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Farms Bar Novo Hamburgo a pagar [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista
O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Vítima de bullying será indenizada por mães de alunas
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ-SP decidiu manter sentença favorável a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
11ª Turma do TRT-RS garante a jovem aprendiz o direito de estabilidade à gestante
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Tribunal mantém condenação de militar que falsificou atestado médico
Uma decisão do Superior Tribunal Militar (STM) confirmou decisão de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Universidade é condenada por veiculação de propaganda enganosa
Por entender que houve violação aos princípios da informação, transparência [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados. 20/08/19 – [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Trabalhador que perdeu a visão de um olho e sofreu queimaduras de terceiro grau em choque elétrico deve receber indenizações
Um auxiliar de serviços que teve queimaduras de terceiro grau no rosto, [...]
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