03/11/2020

Por: Livio Sabatti

TRF4 confirma pensão por morte a crianças com mãe desaparecida


Filhas de empregada doméstica desaparecida há cinco anos têm direito à [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Empregada de montadora vai receber pensão por doença equivalente ao salário


O valor deve ser integral, pois há incapacidade total para o que ele fazia [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Juiz do TRT-15 reconhece vínculo entre Uber e motorista e condena empresa


Estipular preço por um serviço prestado por um trabalhador, controlar sua [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Consumidor que encontrou carteira de cigarros em garrafa de cerveja receberá R$ 10 mil de danos morais


​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Empregada deixada isolada sem função em sala será indenizada em R$ 50 mil


Uma montadora foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Filhas de idoso atropelado em faixa de segurança receberão indenização por danos morais


Os Desembargadores da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização


Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Coletor de lixo que perdeu parte da visão ao ser atingido por fio de arame deve ser indenizado


Um coletor de lixo urbano que perdeu 25% da visão devido a um acidente de [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Merendeira de escola municipal receberá adicional de insalubridade por exposição a alta temperatura


A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de [...]