03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 confirma pensão por morte a crianças com mãe desaparecida
Filhas de empregada doméstica desaparecida há cinco anos têm direito à [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empregada de montadora vai receber pensão por doença equivalente ao salário
O valor deve ser integral, pois há incapacidade total para o que ele fazia [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Juiz do TRT-15 reconhece vínculo entre Uber e motorista e condena empresa
Estipular preço por um serviço prestado por um trabalhador, controlar sua [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Consumidor que encontrou carteira de cigarros em garrafa de cerveja receberá R$ 10 mil de danos morais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empregada deixada isolada sem função em sala será indenizada em R$ 50 mil
Uma montadora foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Filhas de idoso atropelado em faixa de segurança receberão indenização por danos morais
Os Desembargadores da 12ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização
Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Coletor de lixo que perdeu parte da visão ao ser atingido por fio de arame deve ser indenizado
Um coletor de lixo urbano que perdeu 25% da visão devido a um acidente de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Merendeira de escola municipal receberá adicional de insalubridade por exposição a alta temperatura
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de [...]