03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Vendedor de rede de televendas ganhará hora extra após a sexta diária


Ele teve reconhecido o direito à jornada reduzida dos telefonistas. A [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Trabalhadora forçada a abrir botão da blusa para se insinuar a clientes deve ser indenizada por assédio sexual


A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

TRF4 confirma pagamento de benefício para segurado exposto a ruídos


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (5/11) [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Sem informar que carro era considerado sucata, seguradora e vendedor terão que indenizar compradora


Os Desembargadores que integram a 11ª Câmara Cível do TJRS mantiveram [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

STJ reconhece pensões distintas a filhos de relacionamentos diferentes


STJ reconhece pensões distintas a  filhos de relacionamentos diferentes O [...]

03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Frigorífico é condenado a prestar serviços comunitários por crime ambiental


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03/11/2020

Por: Sabatti Advogados

Estado deve fornecer informações, mesmo que sigilosas, aos órgãos de fiscalização


 Juíza de Direito Marilei Lacerda Menna, do 2º Juizado  da 7ª Vara da [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Banco pagará indenização por cobrança de dívida inexistente


A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Empresa de vigilância que forçava despedida por justa causa de empregados é condenada em R$ 500 mil


Uma empresa de vigilância foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha por [...]