03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Camareira de hotel tem reconhecido direito a adicional de insalubridade em grau máximo
Ela higienizava quartos e banheiros utilizados por número indeterminado de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Pais que não vacinam filhos colocam em risco toda a sociedade, decide TJ-MG
Deixar de vacinar não coloca em risco apenas o sujeito que recusa a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Ingratidão de ex-mulher enseja devolução de bens doados, diz TJ-RS
O inciso III do artigo 557 do Código Civil diz que o doador pode revogar a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Banco deve indenizar por insistir em cobrança de dívida inexistente
A insistência das cobranças indevidas feitas por banco de uma dívida que [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Banco indenizará bancária chamada de “improdutiva e velha” após absorção do Baneb
O fato de a discriminação ser em grupo não afasta o dever de reparação. [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Condomínio indenizará jardineiro que perdeu dedo em acidente com motosserra
Para a 2ª Turma, a atividade gera elevados riscos à integridade física do [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Universitário recebe indenização após perder semestre por erro da Caixa
Um estudante da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Trabalhadora que adquiriu laringite e bronquite por exposição a produtos químicos deve ser indenizada
Uma trabalhadora de uma indústria de laticínios deve receber indenização [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Idosa que comprou colchão e fez empréstimo sem saber será indenizada
Os Desembargadores da 17ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação de [...]
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