03/11/2020

Por: Livio Sabatti

DNIT deve indenizar transportadora por buracos em rodovia


O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Banco é condenado por descontar valores indevidos de deficiente visual


Cabe à instituição financeira comprovar a autorização do cliente [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Trabalhador menor de idade submetido a atividade insalubre deve ser indenizado


Um empregado da Calçados Di Cristalli, de Taquara, deve receber R$ 5 mil [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Falta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagem


As promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Servente que limpa banheiros de fórum receberá adicional de insalubridade


Para a 1ª Turma, o caso não se equipara à limpeza de residência e [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Promotor de vendas que tinha horário fiscalizado indiretamente deve receber horas extras


A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Limitações de movimentos garantem auxílio-acidente a ex-motoboy


Um entregador de encomendas que sofreu acidente de trânsito durante o [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Cuidadora de idoso que dorme no trabalho recebe horas extras e adicional


A cuidadora de idosos que dorme no trabalho tem direito a adicional noturno [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Trabalhadora que manuseava maçarico a gás enquanto gestante deve receber indenização por danos morais


O Direito do Trabalho deve ser interpretado e aplicado a partir de uma [...]