03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Banco Central deve restituir agricultor que teve parte do seguro negado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou no dia 29 de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Justiça do Trabalho pode executar bens de sócio de empresa em recuperação judicial
O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Atividade rural anterior a registro pode ser contemplada na recuperação judicial
Foi publicado nesta segunda-feira (10/2) o acórdão do recurso especial no [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Pais indenizarão ex-namorada do filho por divulgação de fotos íntimas
Com base nos artigos 932, 933 e 935, todos do Código Civil, a 9ª Câmara de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Juiz manda prefeitura indenizar morador que tem casa inundada frequentemente
Um morador de Ribeirão Preto (SP) que teve a casa inundada inúmeras vezes [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Estabelecimentos comerciais têm responsabilidade sobre veículos estacionados
“Os estabelecimentos comerciais que oferecem a comodidade de um [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Herdeiro de empregado falecido deve ser citado para dar prosseguimento a processo
O herdeiro tem legitimidade para agir na defesa de seus interesses. [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Distribuidora deverá pagar à Ambev valores referentes à publicidade de cerveja
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou [...]
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