03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Vendedora comissionista vai receber horas extras acrescidas de adicional
Ela também fazia outas tarefas que a impediam de receber as comissões. [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Sem mandado, PM invade casa e moradora deverá ser indenizada, decide TJ-PB
Considerado “asilo inviolável” pela Constituição, o domicílio [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pagamento retroativo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Tesoureira da CEF pode acumular gratificação de função com adicional de quebra de caixa
Para a 2ª Turma, os fatores e os objetivos de cada parcela são diversos. [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Abuso de menina em parada de ônibus é reconhecido como hediondo e pena é elevada
Por decisão da 8ª Câmara Criminal do TJRS, homem de 67 anos condenado por [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Mesmo sem novo pagamento, cobrança de dívida quitada pode resultar em devolução em dobro ao consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu liminarmente a uma [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Plano de saúde deve custear tratamento de criança autista
É abusivo negar tratamento médico apenas por este não estar coberto na [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Falta de comida e bebida em festa de formatura gera dever de indenizar
Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a empresa Simone [...]
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