03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Família de empregado morto em acidente receberá honorários advocatícios da empresa
A empresa alegava que a família não estava filiada à entidade sindical. [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Pedreiro vai receber pensão mensal vitalícia em razão de problema lombar
A realocação em nova função não prova o restabelecimento da capacidade de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Juíza permite que posto de combustível cobre preço menor para pagamento em dinheiro
A existência no contrato firmado entre administradora e comerciante de uma [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Cliente ganha direito à indenização por abordagem de segurança
O supermercado Zanela Comércio de Alimentos Ltda foi condenado ao pagamento [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Juiz reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber
O juiz do Trabalho Átila da Rold Roesler, da 28ª vara do Trabalho de Porto [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Gestante consegue anular pedido de demissão e obtém direito à estabilidade provisória
Ela descobriu que estava grávida quatro meses depois de pedir demissão. [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ
É possível decretar a suspensão da CNH e do passaporte de devedor, desde [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 concede benefício assistencial a jovem cega
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu o direito de uma [...]
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