03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Prefeitura de Porto Alegre vai multar idosos flagrados em parques e praças
Os cidadãos com mais de 60 anos que forem flagrados circulando em parques e [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 mantém bloqueio de contas públicas para garantir tratamento de melanoma
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empresa ferroviária indenizará maquinista que trabalhava em condições degradantes
Para a 2ª Turma, o empregado foi exposto a condições subumanas de trabalho. [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Faculdade que encerrou curso deverá indenizar ex-aluna, decide TJ-MG
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor deve sempre informar [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Justiça do Trabalho autoriza uso de hospital penhorado como unidade especializada para atender casos de Coronavírus em Santa Rosa e região
A juíza do Trabalho Raquel Nenê Santos, titular da 2ª Vara do Trabalho de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Direito autoral deve ser respeitado mesmo que foto esteja disponível na internet
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
União deve indenizar estrangeiro que foi impedido de entrar no país
Um português que foi indevidamente impedido de ingressar no Brasil deverá [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empresas terão que pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos
A juíza Samantha Mello, da 5ª Vara do Trabalho de Santos, condenou a Rumo [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empregado com câncer em estado avançado deve ser reintegrado
Por entender que houve discriminação, a 3ª Turma do Tribunal Superior do [...]
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