03/11/2020
Por: Livio Sabatti
União deve reincluir mulher com câncer no Fundo de Saúde do Exército
A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Aprovado em concurso para carteiro receberá indenização por ter sido preterido por terceirizado
O colegiado entendeu que houve conduta culposa do empregador e nexo causal [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Restabelecido direito de dirigir para proprietário de veículo que não foi o causador da infração de trânsito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Ausência de recolhimento do INSS gera direito a indenização, diz TST
Configura dano moral o não recolhimento de contribuição previdenciária que [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empregado que faz troca diária de cilindros de gás receberá adicional de periculosidade
Para a 2ª Turma, o abastecimento da empilhadeira não era um elemento [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 assegura direito de médico cubano concorrer a vaga no Mais Médicos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão liminar [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Juíza determina afastamento por 30 dias de enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital
A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Defensoria ajuíza ação para que planos de saúde garantam internação de pacientes
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou ação civil pública contra [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Justiça do Trabalho autoriza que parcelas de acordos sejam repassadas para Fundos Municipais de Saúde de Lajeado e Encruzilhada do Sul
O juiz Eduardo Vianna Xavier, titular da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado, [...]
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