03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Professora que teve horas-aula reduzidas antes de licença-maternidade receberá diferenças
07/05/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ
É possível usucapir imóvel que, apenas em parte, é destinado para fins [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Promoção não pode ser condicionada a renúncia à estabilidade, decide TST
Obrigar o trabalhador a optar entre estabilidade e progressão na carreira [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada
Ela exerceu a função durante toda a vigência do contrato de trabalho. [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 concede assistência gratuita a segurado do INSS que comprovou insuficiência financeira
Em decisão liminar monocrática proferida no dia 1º de maio, o Tribunal [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Loja não pode cobrar juros acima de 12% ao ano em venda parcelada, diz STJ
Somente instituições financeiras podem cobrar juros acima de 12% ao ano. [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Faculdade vai pagar diferenças salariais a tutora que exercia atividade de professora
Ela terá direito às vantagens previstas em norma coletiva da categoria. A [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Associação de ensino é condenada por expor professor na internet
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação de Ensino [...]
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