03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 concede auxílio-doença a agricultor impedido de trabalhar por sequelas de fraturas no braço
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (26/5) o [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória
Ela vai receber indenização substitutiva. 19/05/20 – A Sétima Turma [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Plano de saúde deve custear congelamento de óvulos até alta após quimioterapia
É possível obrigar plano de saúde a pagar pela criopreservação [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
União e Estado devem manter fornecimento de remédio contra câncer para aposentada do Paraná
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (21/5) [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Motorista que faltou à audiência comprova que estava doente e afasta confissão ficta
O atestado noticiava o comparecimento ao consultório médico. 18/05/20 [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Divórcios operam de forma excepcional por conta da quarentena
O Brasil vive uma baixa em relação ao número de divórcios. Índices apontam [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Pedido de auxílio-acidente ajuizado no TRF4 deverá ser analisado pela Justiça Estadual
O desembargador federal João Batista Pinto Silveira, integrante da 6ª Turma [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Compradores de imóvel com obras suspensas por falta de alvarás e licenças ambientais têm direito a rescindir contrato
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (12/5) [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Estado deve se responsabilizar por agressão em ambiente escolar, diz TJ-SC
Cabe aos funcionários de unidade educacional pública zelar pelo bem-estar [...]
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