03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Anulação de anistia a militares tem por base decisão proferida pelo STF em 2019
Em uma série de portarias publicadas no Diário Oficial da União desta [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Justiça do Trabalho vai avaliar redução de salário feito por meio de acordo individual
Quando passar a epidemia de Covid-19, a Justiça do Trabalho deve receber [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Petrobras vai indenizar técnico que teve cirurgia recusada pelo plano de saúde
A cobertura estava prevista em norma coletiva. 28/05/20 – A Quinta [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 garante concessão antecipada de aposentadoria especial a segurado que já havia recebido sentença favorável
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu a antecipação de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
EUA: advogados que fazem doações a juízes pegam mais casos como dativos
Um novo estudo, a ser publicado pelo Duke Law Journal, revela que advogados [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Acidente de trabalho: repositor de supermercado com contrato temporário tem direito à estabilidade
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria. 03/06/20 [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
STJ reconhece direito à aposentadoria de primeira militar transexual
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin negou seguimento [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Homem preso após extinção do processo deve ser indenizado, decide juíza
As pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, assim como [...]
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