03/11/2020
Por: Livio Sabatti
STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para revisão de aposentadoria
A regra constitucional que proíbe o trabalho a partir de determinada idade, [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo. [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Universitária com autismo tem direito a acompanhamento pedagógico individual
A Lei 12.764/2012, artigo 3º, parágrafo único, diz que a pessoa com [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Salário-família é devido a trabalhadores que o recebiam até dezembro de 1998
Trabalhadores que recebiam o salário-família até a promulgação da Emenda [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular
A aposentadoria por tempo de contribuição da pessoa com deficiência não se [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Bancário vai receber indenização por dano material com benefício previdenciário
Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Distribuidora indenizará repositor de mercadorias demitido por furto não comprovado
A situação atenta contra a honra e a imagem do empregado, segundo a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Justiça determina que INSS pague benefício assistencial a homem com síndrome de Down e situação financeira vulnerável
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá conceder o benefício [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Estado do RS e União devem fornecer remédio para homem com câncer no rim e metástase pulmonar em estágio avançado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última [...]
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