03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício a mulher com doença mental leve
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença que julgou [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Morte do inventariante não justifica extinção de ação de prestação de contas
A morte do inventariante no curso da ação de prestação de contas de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Uber deve recadastrar motorista excluído sem direito a defesa
A Uber do Brasil Tecnologia terá que reintegrar o cadastro de um motorista [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Juíza do Trabalho obriga Petrobrás Distribuidora a cumprir legislação sobre transporte de cargas perigosas
A juíza Daniela Meister Pereira, da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Idoso com doenças incapacitantes obtém na Justiça o direito de receber adicional de 25% no pagamento da aposentadoria
Um idoso de 61 anos, residente no município de Braga (RS), que necessita do [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
SABATTI ADVOGADOS – CARTÃO DE VISITA DIGITAL
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03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Município terá que indenizar ciclista por acidente em via pouco iluminada em MG
A prefeitura tem culpa concorrente por acidente que ocorreu por falta de [...]
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