03/11/2020
Por: Livio Sabatti
TRF-4 manda União reintegrar e pagar salários de policial doente que se exonerou
Servidor que pede a sua exoneração em meio a tratamento psiquiátrico tem [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
INSS deve restabelecer pagamento de aposentadoria por invalidez para segurado que sofre de doença genética rara e incurável
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na sessão [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Estudante menor de idade pode cursar supletivo para fazer faculdade
A justiça do Distrito Federal determinou que a Fundação Brasileira de [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Síndico deverá indenizar visitante de condomínio por ato discriminatório
Há grande diferença entre exigir a observância das normas de identificação [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
DNIT tem recurso negado e TRF4 mantém anulação de multa em caso de clonagem de placa de veículo
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra
O período foi considerado tempo à disposição do empregador. 28/07/20 [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Justiça mantém multa contra empresa que vendeu lâmpadas de LED sem informar a data de fabricação na embalagem
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Homem que constrangeu ex-namorada após término deverá pagar indenização
Constranger ex-namorada após término de namoro enseja indenização por danos [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
21/07/20 – O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi [...]
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