03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Estado deve fornecer tratamento em clínica perto da residência do paciente


O Estado deve acompanhar, de maneira razoável, o progresso e a evolução [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada


18/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou o [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

UFSM deve pagar adicionais a servidores que tiveram salário descontado durante a pandemia


Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Covid-19: Juíza determina que empresa reintegre gestante e a designe para trabalho remoto


Uma empregada gestante que teve reconhecido o direito de reintegração no [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Aposentado por invalidez acumula pensão por morte da mãe, de quem dependia


O filho maior inválido, dependente economicamente de seus pais, tem direito [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras


06/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir


Um supermercado de São Paulo foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira


03/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o [...]