03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Estado deve fornecer tratamento em clínica perto da residência do paciente
O Estado deve acompanhar, de maneira razoável, o progresso e a evolução [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Auxiliar de serviços gerais com doença degenerativa tem indenização aumentada
18/08/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou o [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
UFSM deve pagar adicionais a servidores que tiveram salário descontado durante a pandemia
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Covid-19: Juíza determina que empresa reintegre gestante e a designe para trabalho remoto
Uma empregada gestante que teve reconhecido o direito de reintegração no [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Mantida indenização de R$ 20 mil a passageiro após pane elétrica em trem de São Paulo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Aposentado por invalidez acumula pensão por morte da mãe, de quem dependia
O filho maior inválido, dependente economicamente de seus pais, tem direito [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras
06/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Supermercado vai indenizar empregado que ficou isolado e sem funções para cumprir
Um supermercado de São Paulo foi condenado pela 3ª Turma do Tribunal [...]
03/11/2020
Por: Livio Sabatti
Proximidade com tubulação de gás garante adicional de periculosidade a operador de caldeira
03/08/20 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o [...]