03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Empregado que desenvolveu depressão grave em razão da sobrecarga de trabalho deve ser indenizado


A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Condomínio vai indenizar moradora por deixá-la sem água


O condomínio que terceiriza os serviços de medição de consumo de água deve [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Confirmada indenização de R$ 450 mil para vigilante que ficou paraplégico após tiro acidental da polícia


​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Professora despedida três dias antes do início do ano letivo deve ser indenizada por perda de chance


Uma professora que atuava há 19 anos em uma rede de escolas e foi despedida [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

União, Estado do RS e Município de Santa Maria devem garantir cirurgia para mulher que necessita de prótese nos joelhos


Em sessão telepresencial de julgamento, a 6ª Turma do Tribunal Regional [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve ser indenizada por danos morais


Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Empresa terá que indenizar funcionário responsabilizado por sumiço de máquinas


A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) decidiu [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica


Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu [...]

03/11/2020

Por: Livio Sabatti

Escola municipal terá de pagar adicional de insalubridade em grau máximo a empregada da limpeza


17/09/20 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [...]