09/12/2020
Por: Livio Sabatti
Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas
A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da [...]
08/12/2020
Por: Livio Sabatti
7ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre “dealer” e clube de pôquer
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [...]
07/12/2020
Por: Livio Sabatti
Estado deverá indenizar por atendimento tardio a vítima de mordida de cobra
A omissão estatal se qualifica como danosa quando a sua ocorrência se der [...]
04/12/2020
Por: Livio Sabatti
Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
Ela trabalhava três vezes por semana e recebia pagamentos mensais. 04/12/20 [...]
03/12/2020
Por: Livio Sabatti
4ª Turma do TRT-RS reconhece vínculo de emprego entre DJ e casa noturna
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS) reconheceu vínculo de [...]
02/12/2020
Por: Livio Sabatti
Trabalhador do ramo calçadista que sofreu fraturas no rosto após a explosão de máquina deverá receber indenizações
Um trabalhador que prestava serviços terceirizados a empresas do setor [...]
01/12/2020
Por: Livio Sabatti
Não é preciso adaptação do veículo para deficiente ter isenção de IPI
Em sessão ordinária feita por videoconferência, a Turma Nacional de [...]
30/11/2020
Por: Livio Sabatti
Pensão por erro médico deve ser paga desde a data da cirurgia, diz STJ
A obrigação de pagar o pensionamento nasce com o evento danoso, ou seja, o [...]
27/11/2020
Por: Livio Sabatti
Administração Pública deve flexibilizar data de concurso por motivo religioso
A Administração Pública deve garantir a mudança de data, local e horário da [...]
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