22/12/2020

Por: Livio Sabatti

Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros


17/12/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou [...]

21/12/2020

Por: Livio Sabatti

Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos


Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho. [...]

18/12/2020

Por: Livio Sabatti

Vídeos removidos do YouTube sem autorização judicial devem ser repostados


Independentemente do mecanismo utilizado pelo YouTube para coibir abusos na [...]

17/12/2020

Por: Livio Sabatti

Contribuinte individual da Previdência tem direito de ser restituído por período em que esteve incapacitado


Os segurados individuais da Previdência Social fazem jus à restituição das [...]

16/12/2020

Por: Livio Sabatti

Empresa de ônibus é condenada por não oferecer banheiros a motorista


Segundo o colegiado, a falta de instalações sanitárias adequadas é condição [...]

15/12/2020

Por: Livio Sabatti

Aumentada indenização a chefe de governança humilhada por gerente


Ele a ofendia com palavrões e castigos. 15/12/20 – A Segunda Turma do [...]

14/12/2020

Por: Livio Sabatti

TRF-4 reverte decisão e concede benefício assistencial para idosa


Quando fica demonstrada a incapacidade de uma pessoa para exercer [...]

11/12/2020

Por: Livio Sabatti

Usina de açúcar é responsabilizada por agressões sofridas por administrador


Ele foi agredido com uma barra de ferro por um motorista terceirizado. [...]

10/12/2020

Por: Livio Sabatti

STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo


É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, [...]