18/01/2021

Por: Livio Sabatti

Mulher é indenizada por atropelamento que causou amputação de dedos dos pés


Por constatar a incapacidade e a angústia da acidentada, a 12ª Câmara Cível [...]

15/01/2021

Por: Livio Sabatti

Pet shop condenada por problemas em banho e tosa de cachorro


Os magistrados da 2ª Turma Recursal Cível do RS condenaram a pet shop ao [...]

14/01/2021

Por: Livio Sabatti

Estado deverá indenizar morador que teve casa inundada por enchente


A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública condenou o Estado do RS a pagar [...]

13/01/2021

Por: Livio Sabatti

Operadora de caixa que era chamada de “lerda” na frente de clientes e colegas deve ser indenizada


A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou [...]

12/01/2021

Por: Livio Sabatti

TV Gazeta indenizará homem apresentado como criminoso em programa


A liberdade de informar é um direito absoluto, no sentido em que meios de [...]

11/01/2021

Por: Livio Sabatti

Empresa deve indenizar vigilante por uso de imagem em material publicitário após o fim do contrato


A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) deferiu o [...]

08/01/2021

Por: Livio Sabatti

Supervisora será indenizada por assédio de gestores em grupo corporativo de WhatsApp


07/01/21 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou [...]

07/01/2021

Por: Livio Sabatti

Plano de saúde deve arcar com internação psiquiátrica superior a 30 dias


As cláusulas que impõem obrigações ao consumidor devem ser escritas de modo [...]

06/01/2021

Por: Livio Sabatti

Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre


A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de [...]