19/02/2021
Por: Livio Sabatti
TRT-21 confirma multa para empresa que não forneceu EPIs contra Covid-19
O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu [...]
18/02/2021
Por: Livio Sabatti
Frentista atropelado por um caminhão no posto de gasolina deverá ser indenizado
Um frentista atropelado por um caminhão enquanto trabalhava em um posto de [...]
17/02/2021
Por: Livio Sabatti
Neto absolutamente incapaz que esteve sob guarda do avô tem direito à pensão por morte do tipo vitalícia
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior [...]
12/02/2021
Por: Livio Sabatti
Fabricante e concessionária condenadas por atraso em entrega de veículo
A 20ª Câmara Cível do TJRS condenou a Renault do Brasil Ltda. e a [...]
10/02/2021
Por: Livio Sabatti
Professor universitário dispensado no início do semestre letivo terá direito a indenização
A 3ª Turma entendeu que ele foi prejudicado pela perda de uma chance. [...]
08/02/2021
Por: Livio Sabatti
Município e empresa indenizarão jovens vítimas de descarga elétrica
A ausência do serviço devido ao seu defeituoso funcionamento, inclusive por [...]
04/02/2021
Por: Livio Sabatti
Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 60 mil [...]
03/02/2021
Por: Livio Sabatti
Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a [...]
01/02/2021
Por: Livio Sabatti
Aposentado com problema cardíaco tem direito à isenção do Imposto de Renda
Aposentados com problemas cardíacos têm direito à isenção do Imposto de [...]
.svg.png){kind=spacer}