19/03/2021

Por: Livio Sabatti

Condomínio residencial é condenado por pressionar médica a mudar atestado de faxineira


O objetivo era impedir que ela retornasse ao trabalho após longo período de [...]

18/03/2021

Por: Livio Sabatti

Estamparia de veículos deverá pagar diferenças salariais a trabalhador que acumulava função incompatível com seu cargo


Uma estamparia de veículos deverá pagar diferenças salariais a um operador [...]

17/03/2021

Por: Livio Sabatti

TRF4 determina que INSS deve expedir em 30 dias decisão sobre pedido administrativo de benefício


O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) negou uma apelação do Instituto [...]

16/03/2021

Por: Livio Sabatti

Trabalhador que teve dedos amputados em máquina acionada equivocadamente por colega deve ser indenizado


A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou [...]

15/03/2021

Por: Livio Sabatti

Auxiliares que limpavam banheiros de indústria têm direito ao adicional de insalubridade


A atividade se equipara à limpeza de banheiros públicos. 12/03/21 – A [...]

12/03/2021

Por: Livio Sabatti

Município deve indenizar mulher que engravidou após suposta laqueadura


Por vislumbrar falha na prestação dos serviços hospitalares, nos termos do [...]

11/03/2021

Por: Livio Sabatti

Eletricista despedido após exame constatar cardiopatia grave deve ser indenizado


Decisão unânime da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região [...]

10/03/2021

Por: Livio Sabatti

Mantida indenização a maquinista por condições degradantes em sistema de monocondução


05/03/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais [...]

09/03/2021

Por: Livio Sabatti

Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta tensão


A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou [...]