06/04/2021
Por: Livio Sabatti
Empregado pode acumular salário com indenização por dano material
Salário e pensão mensal por dano material têm fatos geradores distintos, [...]
05/04/2021
Por: Livio Sabatti
TRF4 reestabelece auxílio-doença para homem que não consegue trabalhar por sofrer de apneia do sono grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso [...]
01/04/2021
Por: Livio Sabatti
Empresa de vestuário vai ressarcir empregados por exigência de “dress code” em suas lojas
25/03/21 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do [...]
30/03/2021
Por: Livio Sabatti
Caixa deve pagar, juntamente com construtora, indenização por atraso na entrega de imóvel financiado
“Quando tem ingerência sobre a realização de obras e, [...]
29/03/2021
Por: Livio Sabatti
Deferida indenização por danos morais a gerente que teve plano de saúde cancelado durante o aviso-prévio
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou [...]
26/03/2021
Por: Livio Sabatti
Rede de lanchonetes deve indenizar atendente por tratamento humilhante durante gravidez de risco
O preposto da empresa desconhecia fatos que tinha obrigação de saber. [...]
25/03/2021
Por: Livio Sabatti
Justiça garante aposentadoria por invalidez a pedreiro com problemas cardíacos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o pedido [...]
23/03/2021
Por: Livio Sabatti
Trabalhador rural que caiu da caçamba do veículo em que era transportado deverá receber indenização
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) [...]
22/03/2021
Por: Livio Sabatti
Plano de saúde é condenado a pagar remédio de alto custo para conveniado
Negar tratamento autorizado pela Agência Nacional de Vigilância [...]
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