11/03/2022
Por: Livio Sabatti
Mesmo sem pedido de reintegração, empregado tem direito a estabilidade
O fato de o empregado ajuizar reclamação trabalhista após o fim do período [...]
09/03/2022
Por: Livio Sabatti
Arrendatário pode ganhar direito de retenção por benfeitorias no imóvel rural
Consultor jurídico apontou quais benfeitorias podem ser indenizáveis e em [...]
07/03/2022
Por: Livio Sabatti
Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade
28/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o [...]
24/02/2022
Por: Livio Sabatti
Ajudante de entregas será indenizado por ter de transportar valores
22/02/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a [...]
17/02/2022
Por: Livio Sabatti
Demora em ajuizar ação não impede reconhecimento de rescisão indireta por assédio moral
15/02/22 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a [...]
14/02/2022
Por: Livio Sabatti
Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
10/02/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou [...]
01/02/2022
Por: Livio Sabatti
Mulher que publicou notícia que acusava Dilma de homicídio é condenada
A liberdade de expressão deve ser utilizada de forma consciente e [...]
24/01/2022
Por: Livio Sabatti
TRF4 estabelece prazo de 30 dias para INSS concluir análise de concessão de benefício assistencial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma liminar que [...]
18/01/2022
Por: Livio Sabatti
Bombeiro civil de entidade educacional consegue adicional de periculosidade
04/01/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a [...]
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