03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Justiça Trabalhista gaúcha retoma atividades administrativas e judiciárias; prazos seguem suspensos até 20 de janeiro
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03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
STF rejeita denúncias da PGR por serem baseadas apenas em delações
As denúncias da Procuradoria-Geral da República contra o senador Benedito [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
2 anos depois, MPF pede para arquivar inquérito contra advogados da “lava jato”
Depois de mais de dois anos de investigações, quebras de sigilo e notícias [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Receita Federal pode passar dados bancários ao MP sem autorização judicial, define 1ª Turma do STF [https://www.conjur.com.br/2017-dez-13/receita-passar-dados-bancarias-mpf-autorizacao-judicial?boletim3=71]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
STF tem 6 votos para permitir que delegados firmem delações, com limites
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (13/12), para [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Acréscimo de três dias no aviso prévio é devido a partir do primeiro ano de serviço
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da União [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
CNC questiona lei do DF que destina alimentos próximos do vencimento a instituições beneficentes
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões [...]
03/11/2020
Por: Sabatti Advogados
Biometria: quase 50% dos municípios brasileiros terão eleitores recadastrados em 2018
Dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que, até [...]
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