Presidente de sindicato de transportadores denuncia retenção no valor do frete 03 . novembro . 2020 Presidente de sindicato [...]
Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego 03 . novembro . 2020 Cancelamento de [...]
Fachin cassa decisão do TJ-MG que não reconheceu união estável de idosos 03 . novembro . 2020 Fachin cassa decisão do [...]
Fuga de ronda policial, por si só, não autoriza invasão de casa sem mandado 03 . novembro . 2020 Fuga de ronda policial, [...]
Em São Paulo, juízes respondem a ações de danos morais por causa de decisões 03 . novembro . 2020 Em São Paulo, juízes [...]
Site do TSE divulga critérios para distribuição do Fundo Especial de Campanha 03 . novembro . 2020 Site do TSE divulga [...]
TJ-RS autoriza penhora de bem de família para pagar pedreiro que o construiu 03 . novembro . 2020 TJ-RS autoriza penhora de [...]
Pena por violência doméstica contra mulher não pode ser substituída, decide STJ 03 . novembro . 2020 MARIA DA PENHA Pena por [...]
Justiça Federal determina que Correios adaptem agências para acessibilidade de pessoas com deficiência 03 . novembro . 2020 Justiça Federal determina [...]